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De Carlo, S. &
Drummond, J. O
Projeto Yawanawá-Aveda de Urucum: uma parceria de negócios
em busca de sustentabilidade para uma comunidade indígena
na Amazônia brasileira - O trabalho descreve
e avalia a experiência de uma comunidade indígena,
os Yawanawá, na montagem de parceria de negócios com
uma corporação norte-americana, a Aveda, para a produção
de urucum a ser usado em produtos cosméticos. O Projeto Yawanawá-Aveda
de Urucum ilustra questões levantadas nos extensos debates
teóricos e conceituais sobre a sustentabilidade de empreendimentos
ligados a produtos florestais tropicais e que buscam suprir mercados
"verdes".
Scholze, S. Acesso
ao Patrimônio Genético, Propriedade Intelectual e Convenção
sobre a Diversidade Biológica - Palestra proferida
em 06 novembro de 2001 no Museu Paraense Emílio Goeldi, como
parte do Ciclo de Debates promovido pela instituição.
O texto traz uma discussão sobre a legislação
atual no que se refere ao acesso aos recursos genéticos no
país, mostrando de forma clara a relação entre
biotecnologia, biodiversidade e propriedade intelectual. O tema
é extremamente atual e de grande interesse para pesquisadores
e demais profissionais que trabalham com biodiversidade no país.
Coutinho, M. É
agora ou nunca: pesquisa biológica no Brasil e propriedade
Intelectual. - palestra proferida no Museu Paraense
Emílio Goeldi em 22 de agosto de 2002. A autora aborda a
relação entre pesquisa biológica e inovação
no Brasil, apontando os desafios de desenvolvimento e inserção
numa economia globalizada no que diz respeito aos Direitos à
Propriedade Intelectual em Biotecnologia e à Biodiversidade.
São apresentados os resultados de um survey nacional sobre
as atitudes e opiniões dos líderes da pesquisa biotecnológica
quanto a questão do patenteamento nas áreas biológicas.
Dentre as questões levantadas nesse survey encontra-se: o
envolvimento da pesquisa pública com o setor privado, a discussão
se produtos da pesquisa biológica devem ou não ser
patenteados e o apoio dispensado pelas instituições
de pesquisa aos seus pesquisadores-inventores.
Belas, Carla Arouca.
Patentes
e Recursos Naturais: Gestão da propriedade intelectual nas
instituições de pesquisa - Notícias
relacionadas a atos de biopirataria ou ao patenteamento de produtos
e processos derivados de recursos naturais são cada dia mais
constantes. Quem pode dizer que ao ler um jornal diário não
encontrou no mínimo uma notinha sobre o assunto? Isto quando
o tema não vem estampado na primeira página. Expressões
como "tesouro verde" e cifras que estimam uma riqueza
potencial de 2 trilhões de dólares com a exploração
da biodiversidade das florestas e cerrados brasileiros trazem à
tona uma nova realidade que certamente implicará em conseqüências
na maneira de se pensar e desenvolver as atividades de pesquisa
nas instituições próximas às áreas
de grande biodiversidade.
Belas, Carla Arouca.
A
propriedade Intelectual no âmbito dos direitos difusos: proteção
das expressões culturais tradicionais e do conhecimento tradicional
associado à biodiversidade - A
Convenção da Diversidade Biológica (CDB), elaborada
durante a Conferência das Nações Unidas sobre
o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) no âmbito da ECO92,
introduziu a questão dos conhecimentos tradicionais na ordem
das discussões mundiais ao defender à proteção
dos saberes, inovações e práticas de comunidades
locais e populações indígenas a fim de garantir-lhes
a repartição dos benefícios oriundos da utilização
desses conhecimentos.
CRITÉRIOS
E PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAR AS RELAÇÕES ENTRE
PESQUISADORES E ÍNDIOS NO RIO NEGRO - O pesquisador,
grupo de pesquisadores envolvidos em um único projeto ou
instituição/ pessoa jurídica pública
ou privada deverá procurar esclarecer a comunidade/povo/
associação sobre o trabalho que pretende desenvolver,
obtendo previamente o seu "consentimento livre e informado"
em documento a ser assinado pelo representante da comunidade/povo/associação,
pelo(s) pesquisador(s) e/ou instituição/pessoa jurídico
pública ou privada...
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