|
NÚCLEO
DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
Objetivos
Objetivos específicos
Metodologia
Resultados Esperados
Impactos previstos
Equipe
Objetivos
Incentivar a identificação do potencial inovativo
e difundir a cultura inventiva e de proteção de propriedade
intelectual de processos e produtos originados em pesquisas científicas
na área de biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados.
 Topo
Objetivos
específicos
· Sensibilizar pesquisadores da região a adotarem,
em suas atividades de pesquisa, procedimentos relacionados a proteção
da propriedade intelectual de processos e produtos advindos da biodiversidade,
reconhecendo e valorizando possíveis conhecimentos tradicionais
associados;
· Difundir material e informações sobre propriedade
intelectual e proteção dos conhecimentos tradicionais
relacionados a biodiversidade;
· Regulamentar e orientar os pesquisadores do MPEG quanto
os procedimentos a serem adotados em pesquisas que demandem acesso
a biodiversidade e ao conhecimento tradicional;
· Manter a articulação com outras instituições
de pesquisa da região (por meio de visitas, realização
de cursos e palestras) a fim de trocar experiências sobre
transferência de tecnologia e proteção dos conhecimentos
na área de biodiversidade, e construir as bases para a criação
futura de uma Rede Norte de Propriedade Intelectual;
· Prestar assistência a pequenas empresas de base tecnológica
da região oferecendo palestras, cursos e seminários,
e o pessoal e a infra-estrutura da instituição para
a busca, redação de patentes e formulação
de contratos, inclusive, com comunidades tradicionais;
· Incentivar a transferência de tecnologia dos resultados
de pesquisas desenvolvidas por instituições da região
para o setor produtivo.
Topo
Metodologia
O trabalho está sendo desenvolvido com base em cinco eixos
de atuação:
I - Capacitação
- realização de palestras e cursos de curta duração
para pesquisadores do MPEG e outras instituições da
região, ministrados por especialistas em propriedade intelectual
e proteção dos conhecimentos tradicionais;
II - Informação - manutenção
de página na internet voltada a difusão de informações
e troca de experiência entre instituições da
região norte sobre propriedade intelectual e a proteção
dos conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade, além
de assistência on-line permanente ao pesquisador inventivo;
III - Regulamentação - definição
e consensualização de procedimentos e normas sobre
propriedade intelectual, transferência de tecnologia e proteção
dos conhecimentos tradicionais entre pesquisadores do MPEG;
IV - Articulação - visitas a outras
instituições de pesquisa da região visando
intercâmbio de experiências e desenvolvimento de projetos
em conjunto;
V - Prospecção Tecnológica
- identificação de material com potencial de patenteabilidade
entre estudos recentes e projetos de pesquisa em andamento nos departamentos
da instituição.
Não existe, necessariamente, uma ordem temporal na implementação
desses eixos. Eles se complementam e devem ser desenvolvidos simultaneamente.
A idéia, desse conjunto, é estimular os profissionais
da região amazônica - sobretudo os pesquisadores do
MPEG, uma das mais importantes instituições de pesquisa
da região - a percepção do papel que exercem
num novo contexto global de crescente valorização
dos recursos naturais e dos conhecimentos tradicionais a eles associados.
Nesse sentido, a realização de cursos e palestras
é essencial para que os pesquisadores não vejam a
precaução institucional com relação
a proteção da propriedade intelectual como apenas
um empecilho a própria atividade de pesquisa, mais uma imposição
burocrática e sem sentido a ser cumprida. A aceitação
e a efetivação de novas normas institucionais por
parte dos pesquisadores depende de um trabalho de sensibilização
e conscientização da necessidade de se estipular regras
para atividades cotidianas até então desenvolvidas
informalmente. Difundir a percepção de que a regulamentação
das relações de parceria pode gerar benefícios,
como patentes e royalties, para os próprios pesquisadores
e a instituição em que trabalham, além de favorecer
o adequado repasse do conhecimento para a sociedade.
Dessa forma, depois de um trabalho de capacitação,
com o convite de especialistas para ministrar cursos e palestras
tanto para pesquisadores quanto para o setor produtivo da região,
pretende-se a estipulação de regras e normas jurídico-institucionais
para a realização de contratos e desenvolvimento de
pesquisas no MPEG. Esse trabalho será realizado de forma
conjunta com os pesquisadores da instituição, em seminário
específico a tratar sobre o tema. O objetivo é formalizar
acordos que até então vinham acontecendo informalmente
e estipular novas regras para lidar com o setor produtivo e com
as comunidades tradicionais, tanto no que se refere a questões
relacionadas à transferência de tecnologia quanto à
repartição de benefícios. Como resultado espera-se
aumentar o repasse dos resultados das pesquisas para a sociedade
e facilitar a relação da instituição
com o setor produtivo.
A questão do repasse dos resultados das pesquisas para a
sociedade e a aproximação com o setor produtivo terá
um tratamento especial com a contratação de consultor
para realizar trabalho de prospecção tecnológica,
identificando entre estudos recentes e projetos de pesquisa em andamento
material com potencial patenteável. Esse trabalho será
realizado em um ou dois departamentos pilotos, e contará
com o acompanhamento do corpo técnico do escritório
de patentes do MPEG. Dessa forma, pretende-se qualificar o pessoal
da instituição para dar continuidade ao trabalho nos
demais departamentos e replicar a experiência em outras instituições
do norte, que desejarem, difundido a metodologia na região.
Finalizada a triagem de projetos com potencial patenteável
terá início o processo de busca de anterioridade e
estudo de mercado e potencial de comercialização de
produtos.
Em paralelo ao trabalho de prospecção tecnológica
e as atividades de capacitação e regulamentação
ocorrerá o trabalho de manutenção e atualização
de informações sobre propriedade intelectual no site
da instituição, disponibilizando aos pesquisadores
e a sociedade, em princípio, material sobre a legislação
de patentes, documentos e resumos relacionados às palestras
e cursos realizados, procedimentos para a proteção
da propriedade industrial junto ao INPI, alerta sobre o que pode
ou não ser protegido e as formas de proteção.
Posteriormente, o site também deve abrigar as normas regulamentares
da instituição sobre o assunto e informações
sobre novos produtos e processos desenvolvidos por pesquisadores
da instituição, para potenciais parceiros comerciais
e a sociedade em geral.
Essas normas e procedimentos, uma vez definidas, podem servir de
modelo ao desenvolvimento de regulamentações parecidas
em outras instituições de pesquisa da região,
caso estas assim o desejem. Constituindo, juntamente com a capacitação,
visitas institucionais e a difusão de informações
um importante instrumento de articulação regional
em torno do assunto.
Topo
Resultados
Esperados
· pesquisadores da região sensibilizados e adotando
em suas atividades de pesquisa procedimentos relacionados a proteção
da propriedade intelectual e dos conhecimentos tradicionais associados
a biodiversidade;
· página na internet com material sobre propriedade
intelectual e proteção dos conhecimentos tradicionais
desenvolvida e servindo como um canal de orientação
e difusão de informações sobre esse tema para
pesquisadores do MPEG e outras instituições de pesquisa
do norte do país;
· regulamentação sobre procedimentos dos pesquisadores
do MPEG em relação a pesquisas que demandem acesso
a biodiversidade e ao conhecimento tradicional elaborada;
· instituições da região norte articuladas
em torno de questões relacionadas a propriedade intelectual
nos campos da biodiversidade e do conhecimento tradicional;
· identificação de produtos e processos patenteáveis
e comercializáveis em projetos desenvolvidos por pesquisadores
do MPEG;
· maior transferência de tecnologia para a sociedade;
· reformulação e ampliação da
relação da instituição com o setor produtivo.
Topo
Impactos
previstos
· aumento da capacidade dos pesquisadores em lidar com questões
relacionadas à proteção de conhecimentos tradicionais;
· utilização de documentos de patentes como
fonte de informação tecnológica;
· aumento do número de patentes nacionais relacionadas
a produtos e processos originados da transformação
de recursos naturais;
· gerenciamento comercial dos produtos tecnológicos
gerados pela pesquisa científica;
· maior potencial de utilização dos recursos
naturais;
· combate a biopirataria e outras formas de apropriação
indevida dos saberes locais;
· aumento da captação de recursos para a instituição
por meio da efetivação de contratos de parceria e
comercialização de resultados de pesquisa com potencial
econômico;
· maior potencial de transferência da tecnologia gerada
em instituições de pesquisa para a sociedade;
· melhoria da qualidade de vida das populações
detentoras de conhecimentos tradicionais (comunidades indígenas,
extrativistas, quilombolas, comunidades ribeirinhas e outros) por
meio do compartilhamento dos benefícios econômicos
advindos, não apenas da comercialização e licenciamento
de patentes obtidas com ajuda de conhecimento tradicional, mas também
de outras formas de remuneração anteriores aos potenciais
royalties, uma vez que este pode demorar até vinte anos para
ocorrer, em casos como os de produtos farmacêuticos.
Topo
Equipe
Benedita
da Silva Barros - Bacharel em Ciências Econômicas
pela Universidade Federal do Pará. Advogada, inscrita na
OAB Seção Pará/Amapá sob o nº 7319.
Mestranda em Direito das Relações pela Universidade
da Amazônia. Ocupa o cargo efetivo de Analista de C&T
H III e, em comissão, a Assessora Jurídica do Museu
Paraense Emílio Goeldi.
Carla Arouca
Belas - Socióloga, mestre em Ciência &
Tecnologia pela Universidade de Brasília (UNB). Coordenou
o Núcleo de Propriedade Intelectual e Transferência
de Tecnologia da UNB e trabalhou no Programa Piloto de Proteção
das Florestas Tropicais (PPG7) na avaliação de projetos
de C&T. Bolsista do Programa de Capacitação Institucional
do Museu Paraense Emílio Goeldi.
Antônio
do Socorro Ferreira Pinheiro - Bacharel em direito pela
Universidade Federal do Pará - UFPA. Tem especialização
em Ciência Ambiental e em Metodologia da Educação
Superior pela Universidade Federal do Amazonas. Atualmente é
professor do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia da Universidade
Estadual do Para -UEPA. Ministrando no curso de design industrial
as disciplinas legislação ambiental, legislação
Social e legislação Industrial.
Williams
Barbosa Cordovil - Técnico de Informática
com experiência na área de editoração
eletrônica, composição gráfica, elaboração
de cartazes e folders para divulgação de eventos.
Desde 1996 vem realizando trabalhos na área de editoração
junto ao Museu Paraense Emílio Goeldi.
Jailson
Lucena - Estudante de direito do 7o semestre da Universidade
Federal do Pará - UFPA.
Colaboradores:
Eliane Moreira - Advogada, mestre em Direitos Difusos
e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo e doutoranda em Desenvolvimento Sustentável
do Trópico Úmido pelo Núcleo de Altos Estudos
Amazônicos/UFPA. Colaboradora do "Projeto Ghente"
de Estudos do Genoma Humano da Fundação Oswaldo Cruz.
Atualmente é Professora do curso de direito do Centro Universitário
do Para - CESUPA.
Topo
|
