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Faça o Download dos Anais do Evento: - Proteção aos Conhecimentos das Sociedades Tradicionais - Seminário Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural - Seminário Saber Local e Interesse Global
LAVRATTI Paula Cerski. Acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais Associados: O texto resulta da palestra promovida dentro do “Idéias & Dabates” em novembro de 2004. Contextualiza o processo de regulação e detalha os procedimentos para adequação das pesquisas em relação ao que prevê a Convenção da Biodiversidade e a Medida Provisória Nº 2186-16-2001. [Download] Gurgel, Viviane Amaral. PROPOSTA DE CRIAÇÃO
DA AGÊNCIA NACIONAL SOBRE DIVERSIDADEBIOLÓGICA –
ANDB. A presente tese de doutorado apresenta as razões
que vislumbram a biodiversidade como área estratégica para
o Brasil, demonstrando sua representatividade geopolítica e reserva
de patrimônio ambiental e cultural, bem como, potencial de aplicação
do conceito de desenvolvimento sustentável. Nessa perspectiva,
levanta a proposta da criação de uma agencia reguladora
para a biodiversidade como estratégica para o desenvolvimento sustentável
brasileiro e do mundo.
Shimada, Sandra Akemi.TUTELA JURÍDICA DO ACESSO À BIODIVERSIDADE NO BRASIL - O texto aborda uma reflexão sobre a proteção jurídica do acesso aos recursos genéticos e conhecimento tradicional, proporcionando um espaço para discussões e críticas acerca do binômio diversidade biológica e uso da biotecnologia. ( documento http://www.esmpu.gov.br/publicacoes/meioambiente/pdf/Sandra_A_S.pdf )
De Carlo, S. & Drummond, J. O Projeto Yawanawá-Aveda
de Urucum: uma parceria de negócios em busca de sustentabilidade
para uma comunidade indígena na Amazônia brasileira –
O trabalho descreve e avalia a experiência de uma comunidade indígena,
os Yawanawá, na montagem de parceria de negócios com uma
corporação norte-americana, a Aveda, para a produção
de urucum a ser usado em produtos cosméticos. O Projeto Yawanawá-Aveda
de Urucum ilustra questões levantadas nos extensos debates teóricos
e conceituais sobre a sustentabilidade de empreendimentos ligados a produtos
florestais tropicais e que buscam suprir mercados “verdes”. [Download]
Scholze,
S. Acesso ao Patrimônio Genético, Propriedade Intelectual
e Convenção sobre a Diversidade Biológica
– Palestra proferida em 06 novembro de 2001 no Museu Paraense Emílio
Goeldi, como parte do Ciclo de Debates promovido pela instituição.
O texto traz uma discussão sobre a legislação atual
no que se refere ao acesso aos recursos genéticos no país,
mostrando de forma clara a relação entre biotecnologia,
biodiversidade e propriedade intelectual. O tema é extremamente
atual e de grande interesse para pesquisadores e demais profissionais
que trabalham com biodiversidade no país. Coutinho,
M. É agora ou nunca: pesquisa biológica no Brasil
e propriedade Intelectual – Palestra proferida no Museu
Paraense Emílio Goeldi em 22 de agosto de 2002. A autora aborda
a relação entre pesquisa biológica e inovação
no Brasil, apontando os desafios de desenvolvimento e inserção
numa economia globalizada no que diz respeito aos Direitos à Propriedade
Intelectual em Biotecnologia e à Biodiversidade. São apresentados
os resultados de um survey nacional sobre as atitudes e opiniões
dos líderes da pesquisa biotecnológica quanto a questão
do patenteamento nas áreas biológicas. Dentre as questões
levantadas nesse survey, encontra-se: o envolvimento da pesquisa pública
com o setor privado, a discussão se produtos da pesquisa biológica
devem ou não ser patenteados e o apoio dispensado pelas instituições
de pesquisa aos seus pesquisadores-inventores. PRINCIPIOS DE ACESSO AOS RECURSOS GENÉTICOS E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA AS INSTITUIÇÕES BOTÂNICAS PARTICIPANTES – o texto destaca os princípios acordados entre representantes de Jardins Botânicos em todo mundo na reunião ocorrida na cidade de Cartejena na Colômbia e serve de parâmetro para a adequação das instituições as regras de acesso aos recursos genéticos e repartição de benefícios. http://www.rbgkew.org.uk/conservation/principlespo.doc DIRETRIZES PARA ASSISTIR INSTITUIÇÕES BOTÂNICAS PARTICIPANTES NA PREPARAÇÃO DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS BASEADAS NOS "PRINCÍPIOS DO ACESSO A RECURSOS GENÉTICOS E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES" – o texto destaca as diretrizes a serem aplicadas na formulação de política interna dos Jardins Botânicos. Reunião na Cidade de cartejena Novembro de 2000.
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