Forúm e Debates

O Fórum de Debates é um espaço reservado para entrevistas e consultas a especialistas sobre assuntos relacionados à propriedade intelectual e proteção dos conhecimentos tradicionais que se encontram atualmente em destaque na mídia. O leitor poderá comentar as matérias, sugerir temas e encaminhar perguntas ao Núcleo, que se encarregará de procurar um especialista para responder.
Nesse espaço disponibilizaremos tanto textos exclusivos, especialmente elaborados por especialistas para a discussão no fórum, quanto links para textos de circulação no cenário nacional e internacional com temas interessantes para a discussão.
O primeiro texto indicado para a discussão se refere à questão do patenteamento do processo de produção do óleo e gordura do Cupuaçu por uma empresa japonesa e a proposta da OMPI de substituição do termo biopirataria pelo termo biogrilagem. Trata-se de uma entrevista realizada pela Revista Pesquisa Fapesp, Edição 84, de 02 de março de 2003, com Nuno Carvalho, chefe da Seção de Recursos Genéticos, Biotecnologia e Conhecimentos Tradicionais Associados, da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em Genebra.

Para ler o texto utilize o link:
http://revistapesquisa.fapesp.br:2222/transform.php?xml=0/3/20030130/20030284/pt/SEC3_3.xml&xsl=xsl/pt/article.xsl&transf=normal&id=SEC3_3&lang=pt&issue=20030284

DÚVIDAS E PONTOS POLÊMICOS LEVANTADOS NA DISCUSSÃO SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI DE ACESSO AO MATERIAL GENÉTICO E SEUS PRODUTOS, DE PROTEÇÃO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DERIVADOS DE SEU USO - O presente texto é fruto das discussões realizadas durante oficina Biodiversidade e direitos Indígenas, em que faz um apanhado geral das dúvidas geradas e das principais polêmicas surgidas durante a discussão dos temas de trata a APL. (FONTE http: //www.socioambiental.org/inst/docs/download/duvidas_pontos_polemicos_bio.pdf)

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“CONSTRUINDO A POSIÇÃO BRASILEIRA SOBRE O REGIME INTERNACIONAL DE ACESSO E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS” - O texto corresponde à transcrição do seminário, ocorrido nos dias 9 e 10 de novembro de 2004, em Brasília, e organizado pelo ISA, Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Relações Externas, Fundação Cultural Palmares e Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), 71 Páginas.( http://www.socioambiental.org/inst/docs/index.htm)

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“COMBATE A BIOPIRATARIA” - Decreto nº 5.459, de 7 de Junho de 2005 determina sanções às condutas lesivas ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional. Assim, os textos a seguir analisam, respectivamente, o decreto e a aplicação de multas para quem comete o crime da biopirataria.

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