| |
NÚCLEO
DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
» Objetivos
» Objetivos específicos
» Metodologia
» Resultados Esperados
» Impactos previstos
» Equipe
Objetivos
Incentivar
a identificação do potencial inovativo e difundir a cultura
inventiva e de proteção de propriedade intelectual de processos
e produtos originados em pesquisas científicas na área de
biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados.
[voltar]
Objetivos
específicos
•
Sensibilizar pesquisadores da região a adotarem, em suas atividades
de pesquisa, procedimentos relacionados a proteção da propriedade
intelectual de processos e produtos advindos da biodiversidade, reconhecendo
e valorizando possíveis conhecimentos tradicionais associados;
• Difundir material e informações sobre propriedade
intelectual e proteção dos conhecimentos tradicionais relacionados
a biodiversidade;
• Regulamentar e orientar os pesquisadores do MPEG quanto os procedimentos
a serem adotados em pesquisas que demandem acesso a biodiversidade e ao
conhecimento tradicional;
• Manter a articulação com outras instituições
de pesquisa da região (por meio de visitas, realização
de cursos e palestras) a fim de trocar experiências sobre transferência
de tecnologia e proteção dos conhecimentos na área
de biodiversidade, e construir as bases para a criação futura
de uma Rede Norte de Propriedade Intelectual;
• Prestar assistência a pequenas empresas de base tecnológica
da região oferecendo palestras, cursos e seminários, e o
pessoal e a infra-estrutura da instituição para a busca,
redação de patentes e formulação de contratos,
inclusive, com comunidades tradicionais;
• Incentivar a transferência de tecnologia dos resultados
de pesquisas desenvolvidas por instituições da região
para o setor produtivo.
[voltar]
Metodologia
O trabalho
está sendo desenvolvido com base em cinco eixos de atuação:
I – Capacitação – realização
de palestras e cursos de curta duração para pesquisadores
do MPEG e outras instituições da região, ministrados
por especialistas em propriedade intelectual e proteção
dos conhecimentos tradicionais;
II – Informação – manutenção de
página na internet voltada a difusão de informações
e troca de experiência entre instituições da região
norte sobre propriedade intelectual e a proteção dos conhecimentos
tradicionais associados a biodiversidade, além de assistência
on-line permanente ao pesquisador inventivo;
III – Regulamentação – definição
e consensualização de procedimentos e normas sobre propriedade
intelectual, transferência de tecnologia e proteção
dos conhecimentos tradicionais entre pesquisadores do MPEG;
IV – Articulação – visitas a outras instituições
de pesquisa da região visando intercâmbio de experiências
e desenvolvimento de projetos em conjunto;
V – Prospecção Tecnológica – identificação
de material com potencial de patenteabilidade entre estudos recentes e
projetos de pesquisa em andamento nos departamentos da instituição.
Não
existe, necessariamente, uma ordem temporal na implementação
desses eixos. Eles se complementam e devem ser desenvolvidos simultaneamente.
A idéia, desse conjunto, é estimular os profissionais da
região amazônica - sobretudo os pesquisadores do MPEG, uma
das mais importantes instituições de pesquisa da região
– a percepção do papel que exercem num novo contexto
global de crescente valorização dos recursos naturais e
dos conhecimentos tradicionais a eles associados.
Nesse sentido, a realização de cursos e palestras é
essencial para que os pesquisadores não vejam a precaução
institucional com relação a proteção da propriedade
intelectual como apenas um empecilho a própria atividade de pesquisa,
mais uma imposição burocrática e sem sentido a ser
cumprida. A aceitação e a efetivação de novas
normas institucionais por parte dos pesquisadores depende de um trabalho
de sensibilização e conscientização da necessidade
de se estipular regras para atividades cotidianas até então
desenvolvidas informalmente. Difundir a percepção de que
a regulamentação das relações de parceria
pode gerar benefícios, como patentes e royalties, para os próprios
pesquisadores e a instituição em que trabalham, além
de favorecer o adequado repasse do conhecimento para a sociedade.
Dessa forma, depois de um trabalho de capacitação, com o
convite de especialistas para ministrar cursos e palestras tanto para
pesquisadores quanto para o setor produtivo da região, pretende-se
a estipulação de regras e normas jurídico-institucionais
para a realização de contratos e desenvolvimento de pesquisas
no MPEG. Esse trabalho será realizado de forma conjunta com os
pesquisadores da instituição, em seminário específico
a tratar sobre o tema. O objetivo é formalizar acordos que até
então vinham acontecendo informalmente e estipular novas regras
para lidar com o setor produtivo e com as comunidades tradicionais, tanto
no que se refere a questões relacionadas à transferência
de tecnologia quanto à repartição de benefícios.
Como resultado espera-se aumentar o repasse dos resultados das pesquisas
para a sociedade e facilitar a relação da instituição
com o setor produtivo.
A questão do repasse dos resultados das pesquisas para a sociedade
e a aproximação com o setor produtivo terá um tratamento
especial com a contratação de consultor para realizar trabalho
de prospecção tecnológica, identificando entre estudos
recentes e projetos de pesquisa em andamento material com potencial patenteável.
Esse trabalho será realizado em um ou dois departamentos pilotos,
e contará com o acompanhamento do corpo técnico do escritório
de patentes do MPEG. Dessa forma, pretende-se qualificar o pessoal da
instituição para dar continuidade ao trabalho nos demais
departamentos e replicar a experiência em outras instituições
do norte, que desejarem, difundido a metodologia na região. Finalizada
a triagem de projetos com potencial patenteável terá início
o processo de busca de anterioridade e estudo de mercado e potencial de
comercialização de produtos.
Em paralelo ao trabalho de prospecção tecnológica
e as atividades de capacitação e regulamentação
ocorrerá o trabalho de manutenção e atualização
de informações sobre propriedade intelectual no site da
instituição, disponibilizando aos pesquisadores e a sociedade,
em princípio, material sobre a legislação de patentes,
documentos e resumos relacionados às palestras e cursos realizados,
procedimentos para a proteção da propriedade industrial
junto ao INPI, alerta sobre o que pode ou não ser protegido e as
formas de proteção. Posteriormente, o site também
deve abrigar as normas regulamentares da instituição sobre
o assunto e informações sobre novos produtos e processos
desenvolvidos por pesquisadores da instituição, para potenciais
parceiros comerciais e a sociedade em geral.
Essas normas e procedimentos, uma vez definidas, podem servir de modelo
ao desenvolvimento de regulamentações parecidas em outras
instituições de pesquisa da região, caso estas assim
o desejem. Constituindo, juntamente com a capacitação, visitas
institucionais e a difusão de informações um importante
instrumento de articulação regional em torno do assunto.
[voltar]
Resultados
Esperados
•
pesquisadores da região sensibilizados e adotando em suas atividades
de pesquisa procedimentos relacionados a proteção da propriedade
intelectual e dos conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade;
• página na internet com material sobre propriedade intelectual
e proteção dos conhecimentos tradicionais desenvolvida e
servindo como um canal de orientação e difusão de
informações sobre esse tema para pesquisadores do MPEG e
outras instituições de pesquisa do norte do país;
• regulamentação sobre procedimentos dos pesquisadores
do MPEG em relação a pesquisas que demandem acesso a biodiversidade
e ao conhecimento tradicional elaborada;
• instituições da região norte articuladas
em torno de questões relacionadas a propriedade intelectual nos
campos da biodiversidade e do conhecimento tradicional;
• identificação de produtos e processos patenteáveis
e comercializáveis em projetos desenvolvidos por pesquisadores
do MPEG;
• maior transferência de tecnologia para a sociedade;
• reformulação e ampliação da relação
da instituição com o setor produtivo.
[voltar]
Impactos
previstos
•
aumento da capacidade dos pesquisadores em lidar com questões relacionadas
à proteção de conhecimentos tradicionais;
• utilização de documentos de patentes como fonte
de informação tecnológica;
• aumento do número de patentes nacionais relacionadas a
produtos e processos originados da transformação de recursos
naturais;
• gerenciamento comercial dos produtos tecnológicos gerados
pela pesquisa científica;
• maior potencial de utilização dos recursos naturais;
• combate a biopirataria e outras formas de apropriação
indevida dos saberes locais;
• aumento da captação de recursos para a instituição
por meio da efetivação de contratos de parceria e comercialização
de resultados de pesquisa com potencial econômico;
• maior potencial de transferência da tecnologia gerada em
instituições de pesquisa para a sociedade;
• melhoria da qualidade de vida das populações detentoras
de conhecimentos tradicionais (comunidades indígenas, extrativistas,
quilombolas, comunidades ribeirinhas e outros) por meio do compartilhamento
dos benefícios econômicos advindos, não apenas da
comercialização e licenciamento de patentes obtidas com
ajuda de conhecimento tradicional, mas também de outras formas
de remuneração anteriores aos potenciais royalties, uma
vez que este pode demorar até vinte anos para ocorrer, em casos
como os de produtos farmacêuticos.
[voltar]
Equipe
Antônio Pinheiro – Bacharel em Direito pela
Universidade Federal do Pará. Especialista em Gestão Ambiental
pela Universidade Federal do Amazonas . Especialista em Direito Ambiental
e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pará
Benedita da Silva Barros – Bacharel em Ciências
Econômicas pela Universidade Federal do Pará. Advogada, inscrita
na OAB Seção Pará/Amapá sob o nº 7319.
Mestra em Direito das Relações pela Universidade da Amazônia.
Ocupa o cargo efetivo de Analista de C&T H III e, em comissão,
a Assessora Jurídica do Museu Paraense Emílio Goeldi e Coordenadora
do Núcleo de Propriedade Intelectual do Museu Paraense Emilio Goeldi.
Gustavo Lynch - Advogado. Especialista em Direito Civil
e Processo Civil. Ocupa cargo de Técnico Efetivo - MCT - Museu
Emílio Goeldi.
Neila Cristina dos Santos Barbosa – Acadêmica
de Direito do Centro Universitário do Pará. Bolsista DTI
/ MCT- Museu Emílio Goeldi.
Alyne Marcely Fernandes de Souza – Acadêmica
de Direito da Universidade Federal do Pará. Estagiária MCT-
Museu Emílio Goeldi – Assessoria Jurídica e Propriedade
Intelectual.
[voltar]
|
 |
