COEMA aprova lista das espécies ameaçadas de extinção no Pará

O documento é um instrumento para definição das prioridades de conservação da fauna, flora, dos diferentes tipos de ambientes e regiões do Estado

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), órgão deliberativo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, aprovou no último dia 24, por aclamação, a lista de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção no Estado do Pará, documento produzido em 2006 pelos especialistas do Museu Paraense Emílio Goeldi, em colaboração com a Conservação Internacional – Brasil e SEMA. O próximo passo será a implementação jurídica da lista, que ficará sob a responsabilidade dos técnicos da SEMA.

Poderoso instrumento de definição das prioridades estaduais de conservação em termos de espécies da fauna e flora, bem como dos diferentes tipos de ambientes e regiões do estado, a lista é composta por 181 espécies e subespécies - sendo 31 de aves, 16 de anfíbios e répteis, 37 de invertebrados, 15 de mamíferos, 29 de peixes e 53 de plantas.

As espécies foram classificadas em três categorias de ameaça: ‘criticamente em perigo’, com 13 espécies; ‘em perigo’, com 40; e ‘vulnerável’, com 128. As categorias utilizadas na lista seguem as determinações da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), organização internacional que estabelece as diretrizes e os critérios para a elaboração das listas de espécies ameaçadas pelo mundo.

Segundo o curador da coleção ornitológica do Museu Goeldi, Alexandre Aleixo, que coordenou todo o processo de elaboração da lista, a aprovação pelo COEMA representa uma vitória para o estado e para a comunidade científica. “A aprovação demonstra que a comunidade científica está sendo valorizada na elaboração das políticas públicas voltadas para a gestão do meio ambiente”, afirma o zoólogo.

Lista - Resultado do Projeto Biota Pará, a confecção da lista de espécies ameaçadas de extinção iniciou em 2004, com a definição dos critérios e categorias de ameaça a serem adotados na avaliação do estado de conservação das diferentes espécies no Pará. Os pesquisadores do Museu Goeldi, tendo como base informações das coleções científicas e a literatura existente, elaboraram uma lista prévia, contendo a relação com 928 espécies candidatas a integrarem a lista das espécies ameaçadas. Este trabalho gerou um banco de dados para cada uma das espécies candidatas.

Na compilação da lista de espécies candidatas também foram utilizados os critérios e as categorias de ameaça da IUCN. Foram consideradas candidatas a integrarem a lista de espécies ameaçadas do Pará aquelas espécies e subespécies com ocorrência comprovada no estado e que obedeciam a pelo menos um dos seguintes critérios: consideradas ameaçadas ou quase ameaçadas pela IUCN; constantes na lista mais recente das espécies brasileiras ameaçadas de extinção; espécies e subespécies com ampla distribuição, mas que sofrem pressão de caça ou exploração predatória comercial; espécies e subespécies endêmicas dos centros de endemismo Belém e Pará, localizados predominantemente em território paraense e que sofrem forte impacto antrópico por se encontrarem na região conhecida como “arco de desmatamento”; e espécies raras, potencialmente ameaçadas ou com distribuição restrita na região Amazônica.

A fase seguinte foi reunir, para cada espécie selecionada, informações sobre sua extensão de ocorrência dentro do estado, abundância, plasticidade ecológica e ameaças enfrentadas. O processo final de decisão em torno da lista consistiu em verificar se as espécies candidatas se encaixavam em pelo menos algum critério de ameaça de acordo com as categorias da IUCN: criticamente em perigo (CR); em perigo (EN); e vulnerável (VU).

Debate público - Com o objetivo de tornar, mais ampla possível, a discussão em torno do tema, em abril de 2005 foi disponibilizada para consulta pública, na internet, o banco de dados das espécies candidatas a integrarem a lista. O processo foi finalizado durante uma reunião técnica realizada em junho de 2006, em Belém, onde 48 especialistas definiram a lista de espécies ameaçadas do estado do Pará a partir de um contraste entre os dados compilados para cada espécie candidata e os critérios de ameaça adotados pela IUCN. Do total de 928 espécies candidatas avaliadas, os especialistas definiram as 181 espécies efetivamente ameaçadas no estado do Pará.

Texto: Maria Lucia Morais e Joice Santos – Agência Museu Goeldi