MCT conta com representante na Comissão Nacional de Jardins Botânicos

O Exmo. Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia (MCT), Sérgio Resende, nomeou o Dr. Nelson Sanjad, Cordenador de Comunicação e Extensão do Museu Goeldi, como representante do MCT na Comissão Nacional de Jardins Botânicos, pelo documento oficial de N° 661/MCT, de 27 de agosto de 2009, de acordo com a Resolução CONAMA n° 399. Além de Nelson, Dr. David Conway Oren, Coordenador de Biodiversidade da Coordenação-Geral de Gestão de Ecossistema também fará parte da comissão.

O órgão colegiado está vinculado à Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O jardim botânico criado pela União, Estado, Município, Distrito Federal ou pela iniciativa particular, deverá ser registrado no Ministério do Meio Ambiente, que supervisionará o cumprimento do disposto nesta Resolução.

A Comissão Nacional de Jardins Botânicos-CNJB, instituída nos termos da Resolução no 266, de 3 de agosto de 2000, tem por finalidade prestar apoio à Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, no acompanhamento e análise dos assuntos relativos a jardins botânicos.

Além disso, delibera sobre os pedidos de criação e enquadramento de jardins botânicos, monitora e avalia a atuação dos jardins botânicos e elabora seu regimento interno. A Comissão Nacional de Jardins Botânicos conta com dois representantes, titular e suplente, de entidades científicas representativas do setor botânico brasileiro como o Ministério do Meio Ambiente; o Ministério da Ciência e Tecnologia; o Ministério da Educação; a Rede Brasileira de Jardins Botânicos; e a Sociedade Botânica do Brasil.

Jardim Botânico é toda área protegida, constituída no seu todo ou em parte, por coleções de plantas vivas cientificamente reconhecidas, organizadas, documentadas e identificadas, com a finalidade de estudo, pesquisa e documentação do patrimônio florístico do País, acessível ao público, no todo ou em parte, servindo à educação, à cultura, ao lazer e à conservação do meio ambiente.

Assim que seja protocolado na Secretaria Nacional de Registro de Jardins Botânicos (SNRJB), com prazo até 30 de outubro de 2009, uma reunião será marcada no Rio de Janeiro para instalar os trabalhos desta Comissão.

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