Agência Museu Goeldi - Pesquisadores e representantes de instituições públicas de pesquisa do Pará entregaram, no dia 10 de novembro, ao Secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Valmir Ortega, relatório com recomendações técnicas-científicas ao Programa Estadual de Restauração Florestal “Um bilhão de árvores para a Amazônia”, que tem por objetivo promover a restauração florestal e ecológica em áreas degradadas e de preservação permanente no Pará, tendo como aporte o conhecimento científico e tecnológico produzido sobre a região. 

Com mais de 100 páginas, o documento apresenta as bases técnicas e referenciais do Programa, incluindo os critérios de recuperação de áreas degradadas e a indicação de várias espécies vegetais e de modelos de sistemas produtivos, com componente arbóreo, que poderão ser utilizados nas áreas a serem reflorestadas.

O documento apresentado é resultado de uma parceria interinstitucional entre o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), a Embrapa Amazônia Oriental, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (Idesp), a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor) e a Sema, com a finalidade de elaborar as bases técnicas referenciais para a estruturação do Programa Estadual de Restauração Florestal, que suscitou o interesse da comunidade científica local desde o seu lançamento, em maio deste ano.

De acordo com o documento, que reúne ainda informações sobre linhas de financiamento e a legislação relacionada às ações de reflorestamento, vários aspectos foram considerados para a seleção e indicação das espécies que serão priorizadas pelo Programa, como espécies vegetais de crescimento rápido e/ou que ofereçam alimentação e proteção à fauna local. No total, 33 espécies arbóreas são indicadas no documento, incluindo as espécies ameaçadas de extinção no Pará, como o pau-amarelo (Euxylophora paraensis Huber), a maçaranduba (Manilkara huberi), a castanheira (Bertholletia excelsa), o pau rosa (Aniba rosaeodora Ducke), entre outras.

O Programa de Restauração Florestal, que abrangerá todo o estado do Pará, deverá priorizar os 12 municípios paraenses com maiores taxas de desmatamento, além de outros que já apresentam mais de 70% de suas áreas desmatadas. De acordo com as recomendações, o público alvo do Programa deverá abranger proprietários rurais, como produtores familiares e empresários rurais, que possuem áreas alteradas de reserva legal e de preservação permanente ou que possuem áreas improdutivas ou em produção agropecuária e que desejam mudar suas trajetórias para uma produção agroflorestal. As entidades públicas e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, que se propõem a realizar a recuperação ambiental em áreas públicas ou comunitárias alteradas, de interesse social e ecológico, também podem participar.

Oportunidades de mercado - O relatório sugere várias ações estruturantes para o Programa, principalmente nas áreas de crédito e recursos financeiros, informação e tecnologia, infra-estrutura e insumos, fiscalização, legislação, divulgação e comunicação, assistência técnica e capacitação, entre outras. “O documento contém informações importantes para que a Sema possa estruturar o planejamento executivo do Programa”, avalia a diretora do Museu Goeldi, Ima Vieira.

Dentre as principais ações sugeridas, destacam-se a re-adequação da legislação ambiental estadual para fins de promoção de atividades de restauração florestal e o fortalecimento da atividade florestal no âmbito da assistência técnica e extensão rural. A criação de uma rede de apoio às atividades de restauração florestal e de um programa, de longo prazo, de Ciência e Tecnologia, é outra dessas ações que alem de visar a restauração, prevê o apoio, com recursos humanos e financeiros, para o desenvolvimento de pesquisa sobre a temática, por meio de editais.

Para o Secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Valmir Ortega, o trabalho das instituições de pesquisa assegura o caráter técnico-científico necessário para dar continuidade às ações do Programa, pois o documento apresentado é uma peça científica, voltada para orientar e dar suporte às políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável da região.

“É um documento de altíssimo valor, pois representa o que de melhor as nossas instituições produziram nos últimos anos com relação à recuperação florestal na Amazônia”, afirmou Ortega que, durante a reunião de apresentação do relatório, destacou ainda a necessidade do Programa contar com um Comitê Técnico-Científico exclusivo, do qual devem participar o grupo que elaborou o documento. Uma das prioridades do futuro Comitê será a elaboração de um programa de pesquisa em restauração florestal para o Estado do Pará.

Ainda segundo o Secretário, além de ampliar o reflorestamento com espécies nativas e de induzir à recuperação de reservas legais, o Programa deverá gerar várias oportunidades de negócios e de geração de emprego e renda, como produção e comercialização de mudas e sementes para os projetos de reflorestamento. O mercado de carbono é outro segmento da economia que também deverá ser alavancado pelo Programa, que estenderá suas ações até 2013.

Texto: Maria Lúcia Morais.