Uma luta pelo reconhecimento cultural

Na região do Baixo Tapajós, a adesão de caboclos ao movimento indígena fortalece as expressões culturais e a luta por direitos das minorias

Agência Museu Goeldi - Na contramão da crescente exploração da terra para diversas atividades econômicas no Baixo Tapajós, a população indígena aumenta em número e diversidade.  Os interesses pelo território de ambos os lados complexificam uma relação que envolve identidade cultural, poder e luta por direitos. Este conflito foi identificado no subprojeto “Elaboração do mapa das populações tradicionais, dos conflitos sócio-ambientais e dos usos de biodiversidade na área da BR-163 (PA)”, coordenado por Rodrigo Peixoto, pesquisador do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG). O estudo faz parte das pesquisas desenvolvidas pelo INCT Biodiversidade e Uso da Terra na Amazônia.

A região do Baixo Tapajós – O Baixo Tapajós abrange os municípios de Itaituba, Trairão, Aveiro, Rurópolis, Placas e outros, localizados nos eixos  das rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém, no Pará. A maior parte desta área é coberta por florestas. Vizinho às Florestas Nacionais (Flona) de Itaituba e Tapajós e da Resex Tapajós-Arapiuns ocorre acelerado processo de expansão agrícola, uma intensa atividade mineradora, a exploração madeireira e projetos para aproveitar o potencial energético do Rio Tapajós.

O movimento indígena reivindica como área tradicional de sua cultura parte deste território. A reivindicação contraria interesses econômicos e do Estado brasileiro. O movimento demanda da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a identificação e a delimitação de novas áreas indígenas, que, por sua vez, não apresenta resposta satisfatória, segundo os pesquisadores porque a reivindicação contraria o projeto nacional de ocupação e gestão territorial da Amazônia.

A força do movimento indígena – O artigo “Indígenas resistentes se movimentam por identidade e território na região do Baixo Tapajós” apresenta um levantamento de 48 aldeias de povos Mundukuru, Apiaká, Borari, Maytapu, Cara Preta, Tupinambá, Cumaruara, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Tupaiu e Arara Vermelha, ampliando estudo anterior elaborado há 14 anos, quando apenas 20 aldeias foram registradas. O levantamento mais amplo das reivindicações indígenas no Tapajós teve início em 1997, com o trabalho do Grupo de Consciência Indígena (GCI), liderado pelo antropólogo Florêncio Vaz, que contou com a parceria do Conselho Indígena dos rios Tapajós e Arapiúns (CITA), iniciado em 2000. Com o tempo, o movimento ganhou força e hoje abrange áreas da Resex Tapajós-Arapiúns, na Flona Tapajós, PAE Lago Grande, Gleba Nova Olinda e Planalto Santareno. 

O artigo mostra que o crescimento atual das reivindicações conta com a adesão ao movimento indígena de comunidades caboclas, genericamente intituladas “populações tradicionais”. Sob a imagem construída dos caboclos da Amazônia, os antropólogos encontraram expressões de grupos na marginalidade, que se ressentem da falta de direitos humanos. Designados como “mera extensão dos recursos naturais”, estes segmentos, geralmente, não se reconhecem como tal.

Todavia, a escolha da identidade indígena não é movida apenas pela busca dos direitos, previstos na Constituição Federal e na legislação internacional, que amparam os indígenas. O autor, Rodrigo Peixoto, argumenta que esta é uma necessidade “de pertencer a um povo, a um lugar e a uma luta”. É esta luta pela cultura e pela terra que conflita com os interesses de empresas e instituições.

O autor comenta que esta eclosão de movimentos identitários é uma tendência em vários lugares do mundo. Para ele, importa entender o indígena como um sujeito que se reconhece como tal, que vive e quer perpetuar sua cultura ao invés do “índio puro”, que anda nu e mora nas florestas. O indígena Moacir explica o que seria esta condição: “Ser indígena é a gente se identificar como indígena, é querer. Ser indígena é ter muitos direitos, mas incomoda muito os outros”.

As populações indígenas ainda precisam superar alguns impasses, no que tange ao reconhecimento étnico e institucional de terras indígenas e à aliança com outros moradores não indígenas. Apesar destas questões mal resolvidas, nos últimos 14 anos o movimento só cresceu – e continua crescendo – “como uma cheia grande”, como dizem os indígenas.

Para ler o artigo “Indígenas resistentes se movimentam por identidade e território na região do Baixo Tapajós”, de Rodrigo Peixoto, clique aqui.

Sobre o subprojeto – “Elaboração do Mapa das Populações Tradicionais, dos Conflitos Sócio-Ambientais e dos Usos de Biodiversidade na Área da BR-163 (Pará)” está vinculado ao INCT Biodiversidade e Uso da Terra na Amazônia. Por meio da interação entre os saberes tradicionais e científicos, busca-se, principalmente, identificar os conflitos sócio-ambientais e os usos da biodiversidade nas áreas demarcadas para a elaboração de um mapa que represente esses aspectos nas regiões de influência da BR-163, no Pará.

Apesar de atualmente concentrar suas atividades na região do Baixo Tapajós, na Gleba Nova Olinda e no PAE Lago Grande, o objetivo do subprojeto é que os métodos desenvolvidos possam ser reaplicados em outras áreas da Amazônia.

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