Rumo a horizontes mais sustentáveis

Com uma programação intensa e diversificada a VI edição do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec) reuniu, em Belém, diferentes atores sociais que debateram sobre economia verde e negócios sustentáveis

Agência Museu Goeldi – "Uma oportunidade de poder construir núcleos de discussões trazendo a Amazônia para o lugar de fala", assim o Presidente do Forum, Rubén Sinisterra definiu o evento que reuniu especialistas para discutir em Belém, em abril, o potencial dos negócios sustentáveis dentro da perspectiva da economia verde. O VI Fortec foi uma autêntica maratona que em três dias reuniu mais 200 participantes numa programação que abrangeu temas tão variados e complexos como proteção intelectual, valoração de tecnologias, uso estratégico da informação e mecanismos de transferência de tecnologias. Além de palestras e minicurso, foi realizada, durante o evento, mostra denominada Vitrine Tecnológica que reuniu experiências e iniciativas baseadas nos princípios da economia verde.

Propriedade Intelectual – "Avanços e gargalos da lei de inovação brasileira e do Bayh-Dole Act nos USA", foi workshop coordenado por Rubén Sinisterra e que teve a participação de David Lee Gulley, da Association of University Technology Managers (AUTM) e Jorge Ávila, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Gulley apresentou o contexto atual da Bayh–Dole Act que alterou a legislação estadunidense na maneira de trabalhar com a propriedade intelectual. Entre outras conquistas, ajudou as universidades norte-americanas, pequenas empresas e organizações sem fins lucrativos a obter controle sob o conhecimento gerado a partir do financiamento.

Para a realidade brasileira, Jorge Ávila fez uma breve apresentação do panorama atual e sobre a realidade do INPI. Ávila explicou que, "antes de qualquer discussão sobre o assunto é necessário entender para que serve a propriedade intelectual e como usar essa ferramenta na transferência tecnológica". Para o engenheiro é importante que a universidade entenda que tem contribuições a dar para a indústria e a sociedade, tendo em vista que um de seus deveres é transformar o conhecimento que é produzido por ela em produtos que gerem resultados.

Uso estratégico da informação – Gustavo Fuchs, da Companhia de Transferência Tecnológica da Universidade Hebraica de Jerusalém – Yissum, realizou o minicurso 'Avaliação e Valoração de Tecnologias Universitárias'. Gustavo buscou ajudar os participantes a saírem com informações que poderão usar como ferramentas, ou pelo menos para que desenvolvam suas próprias abordagens e modelos.

O minicurso abordou o uso estratégico da informação, explicando o que são modelos de negócios e mecanismos de transferência. Outro momento da atividade foi a sistematização de como conduzir avaliações de universidades tecnológicas, levando em consideração diferentes métodos e tipos de pagamentos.

Amazônia no Fortec – Um dos pontos de destaque do VI Fortec foi o momento de discutir o papel da Amazônia no cenário nacional e global da economia sustentável. "A floresta amazônica que está em pé está empobrecendo, não se trata da savanização, mas de uma capoeirização das florestas, principalmente das que estão em contato direto com as intervenções humanas. O Brasil não conhece a Amazônia e isso é muito complicado" afirmou a pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi e coordenadora do INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) Biodiversidade e Uso da Terra na Amazônia, Ima Célia Vieira, que conduziu a mesa-redonda "Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável: aproximação entre o local e o global" durante o segundo dia do VI Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec).

A mesa contou com a presença do secretário de ciência e tecnologia do estado do Pará, Alex Fiúza de Melo e Fernando José Espanhol, vice-reitor da Universidade Estadual do Tocantins. Para Alex Fiúza o modelo de exploração e ocupação econômico da Amazônia é o "do saque", pois é baseado no extrativismo. Para o cientista político a ocupação não teve como preocupação a verticalização econômica e com o passar dos anos apenas "mudou de cardápio".

Região subdesenvolvida - "O país tem que entender que a Amazônia não é só o Pará, o sudeste do estado não é a Amazônia toda e Manaus não é o Acre. No século XXI a Amazônia ainda é uma região subdesenvolvida, pois mesmo o Brasil sendo a sexta economia do mundo, um país sem educação não pode ser considerado desenvolvido. Nesse sentido a Amazônia é a periferia da periferia", disparou o secretário.

Para Alex Fiúza o contexto atual da região é de ausência de mão-de-obra qualificada e no "rastro do saque" perdura uma urbanização caótica, economia de enclave, níveis educacionais precários e estruturas estatais caducas. "Há progresso, mas sem desenvolvimento", concluiu.

Para redefinir esse contexto o secretário sugere mudar o modelo econômico vigente, mas para isso a população brasileira deve ter clareza sobre o potencial tecnológico amazônico, como exemplo o secretário falou sobre a água doce da região, "temos 20% da água doce do mundo, mas não há um projeto nacional para a utilização e aproveitamento dessa água".

Outro ponto considerado fundamental para Alex Fiúza é a reserva de biodiversidade que a Amazônia abriga. O secretário acredita que para valorizá-la, é necessário sair do modelo extrativista ambiental para uma economia de aproveitamento. Para tal o país deve migrar para uma "economia verde do conhecimento".

Marco regulatório – Discussões sobre o conjunto de normas, leis e diretrizes que devem regulamentar o funcionamento das políticas nacionais sobre acesso ao patrimônio genético e proteção do conhecimento tradicional associado, marcaram mesa coordenada por Eliane Moreira, Promotora de Justiça do Estado do Pará.

"Não será com o marco legal que o Brasil tem agora que iremos mudar os paradigmas. A realidade é cheia de burocracia, procedimentos confusos, indefinições quanto aos detentores de direitos à repartição de benefícios, normas fragmentadas e retaliações internacionais. Se não regularizarmos o nosso marco legal estaremos jogando dinheiro fora", afirmou Maria Celeste Emerick, da Fundação Oswaldo Cruz.

Para Celeste Emerick, o Fortec tem uma função primordial no fomento de discussões sobre o assunto e não deve se omitir junto aos debates realizados no governo federal. Para a socióloga, o cenário que deve ser almejado busca uma desoneração de pesquisa, visando o estímulo do uso de recursos genéticos junto a uma valorização desse conhecimento.

Representantes de instituições de todo o país participaram da programação do VI Fortec. Confira alguns dos nomes: Rubén Dario Sinisterra (Presidente Fortec), Oswaldo Massambani (vice-presidente do Fortec), Alex Fiúza de Melo (Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI/PA) e representante do Governador do Estado do Pará, Simão Jatene), Luiz Antônio Rodrigues Elias (Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCT&I), Marcos Vinícius Bezerra (coordenador do SEBRAE nacional), Graça Ferraz (coordenadora da regional norte do Fortec e pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi), Jorge Ávila (presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI), Maria Emilia da Cruz Sales (representante do Museu Goeldi) e Mario Neto Borges (Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa - CONFAP).

Texto: Lucila Vilar.

[Voltar]