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Institucional

publicado 04/06/2013 09h41, última modificação 03/12/2018 13h18

Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais do Museu Paraense Emílio Goeldi, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão.

 

Estrutura organizacional

            Estrutura Institucional

            Organograma

 

Competências

            Pesquisa

            Comunicação e Extensão

            Administração

            Planejamento

 

Base jurídica da estrutura organizacional e das competências do órgão

A criação do MPEG adveio de um artigo aditivo à Lei do Orçamento Provincial para a criação de um museu no Pará e foi fundado de fato em 1866. Fato é que em 2006 o MPEG passou a ser unidade de pesquisa integrante da estrutura do MCTI, na forma do disposto no Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de 2006, substituído recentemente pelo Decreto nº 8877 de 18 de outubro de 2016.

Hoje O MPEG é Instituição Científica e Tecnológica - ICT, nos termos da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005.
Decreto 8877 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8877.htm#art12
Lei nº 10.973 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm
                           Regimento Interno

Natureza Jurídica: Órgão público federal da administração direta da União, 

Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)

 

Lista dos principais cargos. (“Quem é quem”)

            Corpo Diretivo

 

Telefones, endereços e e-mails

             Contato

 

Agenda de autoridades

            Agenda da Direção

 

Horários de atendimento

            Parque Zoobotânico

            Feriados e Datas Comemorativas

            Escolas e Comunidades

            Autoridades

            Grupo de Turismo