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Palestra: Nova lei de regularização fundiária e o impacto nos territórios das populações tradicionais

publicado: 30/05/2018 16h01 última modificação: 14/06/2018 10h25

Dia 20 de junho | 15h

Tema: Nova lei de regularização fundiária e o impacto nos territórios das populações tradicionais.

Palestrante: Prof. Dr. José Heder Benatti (Instituto de Ciências Jurídicas – Universidade Federal do Pará).

Resumo: Em julho de 2017 foi aprovada a Lei 13.465/2017, que objetiva a regularização fundiária rural e urbana no âmbito das terras federais no Brasil, antes a regularização estava limitada a Amazônia Legal. A lei no seu conteúdo representa uma ruptura em relação à ordem jurídica anterior. Com isso abre o debate sobre o significado da regularização fundiária: deve prevalecer as políticas que “desobrigam” a atuação estatal na regularização fundiária ou a regularização fundiária deixa ser plena e multidimensional (jurídico/fundiário, econômico, social, cultural e ambiental). Outro ponto importante que a nova lei levanta é o impacto na regularização fundiária das populações tradicionais. A nova lei representa um "ataque" aos direitos territoriais das populações tradicionais? Significa uma visão liberal do processo, buscando com a regularização dominial os direitos plenos de propriedade, para estimular a economia, gerando renda para as famílias e aumentando a especulação imobiliária urbana e rural? São esses pontos que pretendemos discutir.

 

Palestras anteriores:

Dia 6 de junho | 15h

Tema: Santarém e a utopia do urbano-natural.

Palestrante: Prof.ª Dr.ª Ana Cláudia Cardoso (Programa de Pós-Graduação de Arquitetura e Urbanismo – Universidade Federal do Pará).

Resumo: Em Santarém, a herança indígena e as colonizações sofridas constituíram um tecido urbano extensivo, que amalgama tipologias espaciais descontínuas, geradas por diferentes matrizes culturais  e expõe uma encruzilhada: seguir a concepção hegemônica, mas desgastada de cidade ou mirar a indissociabilidade entre pessoas, biodiversidade, solo e água, que há eras rege a distribuição de assentamentos humanos na região, e que pode ser portadora da articulação entre cidade e natureza tão desejada no século XXI.

 

Dia 13 de junho | 15h

Tema: Cacau, cravo, copaíba e salsaparrilha: “drogas do sertão” em registros comerciais e tratados médico-botânicos da Europa Moderna (séc. XVII-XVIII).

Palestrantes:

Prof. Dr. Rafael Chambouleyron (Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia – Universidade Federal do Pará).

Prof. Dr. Karl Heinz Arenz (Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia – Universidade Federal do Pará).

Resumo: O cacau foi, de longe, o produto amazônico mais apreciado e mais abundante nos mercados europeus nos séculos XVII e XVIII, conforme provam os registros de importação e reexportação da Casa da Índia em Lisboa. Mas, havia outras drogas do sertão que constam nas listas comerciais da época. Dentre essas se destacam a casca de cravo, o óleo de copaíba e a raiz de salsaparrilha. Muitos tratados médico-farmacêuticos e botânicos, redigidos em latim, alemão ou francês, não só descreveram as novas plantas em proveniência do Estado do Maranhão e Grão-Pará, mas também indicaram seus múltiplos usos em remédios e terapias. A comunicação visa apresentar a ampla circulação dos produtos amazônicos tanto nas diversas redes comerciais como nas reflexões e pesquisas de cientistas da Europa Moderna.

   

Local: Sala 1, da Coordenação de Ciências Humanas, no Campus de Pesquisa do Museu Goeldi (Av. Perimetral, 1901 - Terra Firme, Belém - PA).