Conselho consultivo da Rebio Gurupi realiza primeira reunião

Agência Museu Goeldi – O Museu Paraense Emílio Goeldi e outras quinze instituições públicas, além de dezoito representantes da sociedade civil (organizações não-governamentais, sindicatos e empresas), reuniram-se no dia 18 de outubro em Açailândia (MA) para votar a vice-presidência e a secretaria executiva do conselho consultivo da Reserva Biológica do Gurupi (CCRBGurupi). Maria da Luz Sousa Estácio, representante da Associação dos Pequenos Agricultores Quilombo dos Palmares, Vila Bom Jesus, foi eleita a vice-presidente. A secretaria executiva ficou a cargo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Oficializado em 17 de maio, o objetivo do conselho consultivo é fiscalizar o cumprimento dos objetivos da Rebio Gurupi, acompanhar o Plano de Manejo e auxiliar na solução dos conflitos relacionados à Rebio e seu entorno.  Uma nova reunião do conselho será realizada no dia 18 de novembro para debater o planejamento de ações para os próximos anos. 

Apoio à pesquisa – Durante a reunião, o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio Amazônia Oriental) e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) estabeleceram um acordo de cooperação mútua que permitirá a intensificação de pesquisas biológicas na Unidade de Conservação. O acordo prevê apoio ao desenvolvimento de teses e dissertações dos cursos vinculados à Rede PPBio Amazônia Oriental, coordenada pelo Museu Goeldi e que inclui núcleos nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins. Os estudos subsidiarão a revisão do Plano de Manejo da Unidade e o monitoramento da biodiversidade local, de grande interesse científico. A seleção de projetos será feita por um comitê interno do PPBio Amazônia Oriental e os selecionados receberão auxílio para deslocamento e desenvolvimento das atividades de campo. 

O PPBio é uma estratégia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que integra instituições envolvidas em redes nos biomas brasileiros para gerar e disseminar informações sobre biodiversidade. O Programa tem abrangência nacional e iniciou na Amazônia em 2004 com o objetivo de facilitar a gestão do patrimônio natural e fortalecer ações e pesquisas sobre desenvolvimento sustentável.

Gurupi em risco de extinção – O território de 271.197,51 hectares de extensão da única UC do Maranhão é parte central da última porção de Floresta Amazônica no estado. A Rebio Gurupi foi instituída em 1988 pelo Decreto nº. 95.914 e abrange os municípios de Bom Jardim, São João do Caru e Centro Novo. Trata-se de uma área estratégica para a ciência e a conservação ambiental no Brasil, e que garante a sobrevivência de três territórios indígenas que fazem fronteira com ela - Alto Turiaçu, Awá e Caru.

Em meados dos anos 2000, a unidade chegou a ser considerada a pior do Brasil devido à presença de atividades ilegais em seu interior, como desmatamento, grilagem, exploração de madeira, presença de assentamentos e culturas agrícolas, o que resultou na redução de mais da metade da cobertura florestal original. Apesar do esforço de instituições de pesquisa e sociedade civil para reverter este quadro, as ameaças são frequentes.

Este ano, a Associação dos Produtores do Vale do Gurupi (APROVALE) encaminhou através do deputado Werberton Viana (PDT/MA) um projeto de lei na Câmara dos Deputados que propõe a extinção da Rebio Gurupi. Outro projeto, também da APROVALE, está sendo levado aos ocupantes atuais da Rebio e seu entorno: este pretende reduzir a área da Rebio para apenas 60.000 ha – o que equivale a 22% da extensão original – e transformá-la em Resex. Pesquisadores do Museu Goeldi junto com outras instituições e representantes da sociedade civil estão se mobilizando para defender a Rebio Gurupi e impedir a consolidação de tais propostas.

Texto: Luena Barros