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Agência de Notícias

O centenário Zoobotânico do Goeldi obtém licenciamento ambiental

Documento atesta que o Parque funciona provendo segurança para visitantes e animais
publicado: 19/11/2014 12h00, última modificação: 27/11/2017 16h48

Agência Museu Goeldi - Aproximando-se de seus 150 anos, o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) prepara a casa para receber bem o seu público. Uma das mais recentes conquistas foi a obtenção do Licenciamento Ambiental para operacionalização de seu Parque Zoobotânico, antigo cartão postal da cidade de Belém com 119 anos, patrimônio nacional e estadual, além de ambiente de pesquisa e compartilhamento do conhecimento.

A Licença de Operação concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) tem duração de quatro anos e autoriza o desenvolvimento da atividade de Parque Zoobotânico, com Coordenadorias de Pesquisa e Pós-Graduação, Centro de Exposição, Aquário, Jardim Zoológico, Horto Botânico e demais espaços e equipamentos. O licenciamento é “um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais”, como é explicado no site do Ministério do Meio Ambiente, do Governo Federal.

Processo - Para iniciar o processo de aquisição da outorga de funcionamento, o MPEG, elaborou um Plano de Controle Ambiental (PCA) a partir de um termo de referência fornecido pela SEMA. A instituição se comprometeu a executar as condicionantes sugeridas pelo órgão fiscalizador, como melhorias e na infraestrutura de recintos de animais e a apresentação de Relatório de Informação Ambiental Anual - RIAA.

Todos esses procedimentos são necessários para a manutenção da concessão e já estão sendo encaminhados no Zoobotânico do Museu Goeldi. Na opinião do Diretor da instituição, Nilson Gabas Jr, “conseguir a licença ambiental foi um desafio enorme e as condicionantes serão implementadas com o empenho de todos os atores envolvidos. A obtenção do licenciamento foi uma conquista do Museu Goeldi”, afirmou.

O processo de Licenciamento Ambiental do Parque Zoobotânico foi executado por técnicos da empresa Ecotech Projetos e Consultoria Ambiental em conjunto com o Grupo de Trabalho designado pela Diretoria do MPEG. A empresa foi responsável por reunir a documentação necessária para a conquista da outorga e por assessorar o grupo de trabalho do Museu Goeldi, que tinha a função de elaborar o planejamento ambiental. Para Rafael Beckmann Genu, diretor executivo da Ecotech, ajudar o Museu Goeldi a conseguir a licença ambiental foi uma alegria pessoal. “Há muito tempo fui estagiário do Museu Goeldi e o Parque Zoobotânico faz parte da minha infância, por isso, ajudar nessa conquista é mais que uma satisfação profissional. É uma satisfação pessoal”, disse.

A evolução da legislação ambiental - De acordo com um estudo de Georgia Maria de Oliveira Aragão e Ricardo Kazama, os zoológicos criados no final do século XVIII e início do XIX tinham como principal função a exposição de coleções de animais vivos para o entretenimento do público, deixando o bem-estar dos bichos e o enriquecimento ambiental como prioridade secundária. É por isso que os zoológicos mais antigos possuem recintos menores, feitos em concreto com barras de ferro e proximidade com o público.

Com a evolução da legislação ambiental, os velhos métodos adotados nos zoológicos não são mais cabíveis. Atualmente a preocupação central dos Zoobotânicos é outra: a conservação das espécies.

Com a regularização, o Parque Zoobotânico do Museu Goeldi continuará executando suas atividades, ampliando e adequando seus espaços para melhorar a qualidade de vida dos animais, prestar serviços à comunidade e dar mais segurança a seu público.

Saiba mais, visite www.museu-goeldi.br

Texto: Mayara Maciel