Os primeiros registros de patentes de pesquisas do Museu Goeldi

Agência Museu Goeldi - Promover a interlocução entre as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), os inventores e as potenciais empresas interessadas nas tecnologias disponíveis na instituição para a realização de negócios futuros são os objetivos do evento a ser realizado dia 24 de maio de 2013, das 9 às 12h, no Auditório Paulo Cavalcante do Campus de Pesquisa do Museu Goeldi. O Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia (NIT) apresenta no seminário Museu Goeldi Potencializando o Conhecimento Científico Através da Transferência de Tecnologia o avanço institucional na área de inovação científica.

Participa da solenidade de abertura do evento o Diretor do Museu Goeldi, Dr. Nilson Gabas Jr, pesquisadores do MPEG titulares dos inventos; a RedeNamor; alunos do curso de especialização em Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual; empresas e instituições convidadas. Este encontro deve servir como um motivo a mais para que a procura ao Núcleo de Inovação Tecnológica aumente e os pesquisadores possam conversar sobre Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia.

O Seminário - A temática da inovação, da proteção ao conhecimento e do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional, associado à biodiversidade e temas correlatos, ocorre desde 2001 quando o MCTI sugeriu que o Museu Goeldi adotasse patente como um dos indicadores de avaliação institucional. Em 2002 foi criado o Núcleo de Propriedade Intelectual da Instituição, antes mesmo da Lei de Inovação. 

Em 2006 o Museu Goeldi criou o seu Núcleo de Inovação Tecnológica que, em 2010, a fim de cumprir uma determinação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) teve a denominação e aárea de atuação ampliada para a Amazônia Oriental compreendendo os estados do Pará, Amapá e Tocantins.

“É justo lembrar inclusive, que o primeiro seminário para discutir os gargalos da Lei de Inovação foi realizado pelo MCTI no Auditório Paulo Cavalcante do Museu Goeldi”, ressalta Maria das Graças Ferraz, do Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) que coordena o Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia (NIT) e preside a RedeNamor - Núcleo de Inovação Tecnológica da Amazônia Oriental (Namor). Para a pesquisadora, o evento tem caráter de celebração porque apresenta os primeiros pedidos de registros de patentes do Museu Goeldi, estabelecendo um marco na história da Instituição.

“Patentear é assegurar que ao ser transformado em negócio em algum momento a Instituição detentora do conhecimento e seu inventor se beneficiem economicamente. A Instituição assume uma postura proativa: proteger (antes de publicar). Essa nova lógica não traz nenhum prejuízo ou atraso para o ciclo do conhecimento científico que inicia com a pesquisa e culmina com a publicação científica”. finaliza Graça.

Escolha para registro – Os Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) foram criados por força da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, denominada "Lei da Inovação", que reflete a necessidade do país em contar com dispositivos legais eficientes que contribuam para o delineamento de um cenário favorável ao desenvolvimento científico, tecnológico e ao incentivo à inovação, além de fazer a proteção do conhecimento gerado nas Instituições de Ciência e Tecnologia.

Uma das formas de proteção é o registro de patente. “No Museu Goeldi os projetos de pesquisa são necessariamente cadastrados em um banco de dados, chamado Sistema de Informações Gerenciais e Tecnológicas (SIGTEC). Para assegurar a proteção do conhecimento que está sendo gerado na pesquisa, opesquisador pode procurar o Núcleo de Inovação Tecnológica e apresentar seu projeto”, orienta a coordenadora.

O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), após analisar o projeto, verifica se há potencial de uso comercial e propõe a proteção. “Em todos os passos do processo o pesquisador é a figura principal, pois, é o inventor. Somente ele pode descrever seu invento de tal forma que os especialistas do INPI compreendam e façam a concessão da patente após verificar o potencial inovador da pesquisa”, ressalta Graça.

Os pedidos de registro de patente são obrigatoriamente enviados ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) (www.inpi.org.br), órgão do Governo Brasileiro responsável pela avaliação dos pedidos e a concessão de patentes. Os pedidos de registros de patentes do Museu Goeldi foram processados no Núcleo de Inovação Tecnológica da ICT.

“Três pedidos de registros são titularidade somente do Museu Goeldi, pois são idéias de seus pesquisadores: Inocêncio Gorayeb, DirseKern e Cristine Amarante. Os outros três pedidos de registros de patentes são em co-titularidade porque são pesquisas realizadas por várias instituições. No caso específico, são pesquisas lideradas pela Dra. Fâni Dolabela, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Dra.Marlia Coelho, do Museu Goeldi, é pesquisadora participante”, destaca Graça Ferraz, que coordena o Núcleo de InovaçãoTecnológica da Amazônia Oriental e o Arranjo de Núcleos de Inovação Tecnológica da Amazônia Oriental (RedeNamor).

Serviço
O seminário Museu Goeldi Potencializando o Conhecimento Científico Através da Transferência de Tecnologia o avanço institucional na área de inovação científica acontece no dia 24 de maio de 2013, das 9 às 12h, no Auditório Paulo Cavalcante do Museu Goeldi.

Texto: Silvia de Souza Leão