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Propriedade Intelectual do Museu Goeldi
Agência Museu Goeldi - Evento promovido pelo Núcleo de Inovação Tecnológica da Amazônia Oriental, o seminário Museu Goeldi Potencializando o Conhecimento Científico Através da Transferência de Tecnologia, ocorreu na última sexta feira, 24 de maio de 2013, e tinha como intuito promover a interlocução entre as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT), os inventores e as potenciais empresas interessadas nas tecnologias disponíveis na instituição para a realização de negócios futuros.
Na solenidade de abertura, entre as autoridades convidadas, Dr. Nilson Gabas Jr ressaltou a importância dessa iniciativa. “É um marco começar a proteger essas informações, essas pesquisas”. O evento aconteceu no Auditório Paulo Cavalcante do Campus de Pesquisa do Museu Goeldi e contou com a presença dos titulares dos inventos, co-titulares, pesquisadores do Museu, familiares de alguns dos pesquisadores e o público que veio prestigiar as pesquisas da instituição.
Titularidade do invento - O titular de um invento é a pessoa física ou jurídica que detém os direitos patrimoniais sobre o objeto criado. Pode ser o próprio autor ou inventor ou a quem ele transferiu os seus direitos de propriedade intelectual. No Museu Paraense Emílio Goeldi, é o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), que analisa o projeto, verifica se há potencial de uso comercial e propõe a proteção.
Para Graça Ferraz, que coordena o NIT e a RedeNamor - Núcleo de Inovação Tecnológica da Amazônia Oriental esse seminário é a celebração do Museu para os primeiros registros de patentes. “Estes pedidos apresentados estão em análise no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) (www.inpi.org.br)”.
Para Antônio Pinheiro, do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia do Museu Goeldi, após o depósito da solicitação de patente, o projeto fica em sigilo no INPI por 18 meses. “Porém, possibilita que o inventor faça apresentação em Feira de Negócios e Eventos Públicos e com isso crie possibilidade de Negociação”. O Requisito da prioridade garante ao pesquisador a pretensão de direitos sobre o invento.
Os inventos – O evento contou com a apresentação, pelos titulares dos inventos, de um equipamento para captura de inseto; de um processo de transformação de resíduos sólidos em composto orgânico; de um método de extração da substância da Montrichardia Linifera, popularmente conhecida como Aninga. A planta apresenta alto potencial antimalárico.
Para Dr. Inocêncio Gorayeb, um dos titulares de inventos com solicitação de registro de patente, a iniciativa merece ser registrada, pois o Museu é pioneiro nesse tipo de iniciativa na Amazônia. “Eu quero dar meus parabéns ao NIT e ao Museu por ter andado por esse caminho e termos chegado logo a esses resultados”. O invento do pesquisador diz respeito a um aparato para coleta de insetos da família Culicidae, da ordem Diptera,maisconhecidos como mosquitos, pernilongos ou carapanãs.
Cristine Amarantes, pesquisadora que coordena o Laboratório de Análises Químicas do Museu Goeldi, relatou na sua apresentação o desconhecimento dos próprios pesquisadores quanto a possibilidade do registro da patente. “A gente, enquanto pesquisador não tem ainda essa cultura, essa consciência, de patentear o nosso conhecimento, de registrar as nossas pesquisas. Então, essa solicitação ocorreu graças ao NIT que identificou que essa pesquisa poderia ser patenteada. Nesse sentido, a importância do NIT é fundamental, porque nós pesquisadores só estamos preocupados em estudar, publicar artigos, e a partir de agora vamos ter outro olhar para as nossas próprias pesquisas”.
Texto: Silvia de Souza Leão